Processo 153631/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2007 14:41
Autuado em 02/04/2007 14:41
Oficio de encaminhamento 551/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 110/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   110/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   110/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2013 13:47 90309/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
28/01/2013 10:36 844493/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
19/06/2008 09:59 629080/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 12:20 AR do oficio OPD - 839/14 - GP
10/05/2012 11:24 AR de Devoluçao Autos Fisicos
10/05/2012 11:13 AR de Devoluçao Autos Fisicos
10/05/2012 11:11 AR de Devoluçao Autos Fisicos
01/09/2011 13:46 do Protocolo nº 51982-3/11, referente a Resposta a Instrução nº 1553/11 - DCM
25/11/2009 12:42 do Protocolo nº 522758/09, referente documentação complentar
10/09/2009 11:32 do Protocolo nº 418217/09, referente documentação complementar.
03/11/2008 09:13 do Protocolo nº 550359/08, referente à documentação complementar apresentada pelo Sr. Pedro Wosgrau Filho.
19/11/2007 14:54 do Protocolo nº 563031/07, referente a nova documentaçao
14/09/2007 16:10 do Protocolo nº 397514/07, referente ao contraditório.
27/06/2007 11:52 do Protocolo nº 317898/07, referente a Prorrogação de Prazo ao oficío contraditório nº 618/07 OCN-DCM.
21/06/2007 10:10 do Protocolo nº 307108/07, referente a Resposta do Ofício Contraditório nª 618/07-OCN-DCM.
12/06/2007 11:45 do aviso de recebimento do ofício nº 618/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/05/2007 Ofício de Contraditório   618/ 2007 05/06/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1322/2014
06/05/2014 873 Acórdão de Parecer Prévio nº 110/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 2804/2013
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 3527/2013
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 1389/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1125/2011
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 669/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 5909/2008
09/11/2007 124 Despacho Processual Diverso nº 5219/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 18:50 DP  
12/06/2014 12:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1322/2014 -
10/06/2014 12:04 DP Informação nº 10165/2014 -
09/06/2014 15:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 839/2014 -
30/05/2014 12:51 DEX  
19/03/2014 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1057/2014 -
19/03/2014 15:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 110/2014 -
26/11/2013 08:54 GASRVF  
19/11/2013 10:32 DP Informação nº 24821/2013 -
31/10/2013 20:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2774/2013 -
31/10/2013 20:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2804/2013 -
20/08/2013 16:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3527/2013 -
19/03/2013 18:55 DCM Informação nº 1086/2013 - Município de Ponta Grossa. Prestação de Contas do Exercício de 2006.
11/03/2013 17:43 DP Informação nº 3820/2013 -
20/10/2012 17:07 DCM Certidão Diversa nº 91/2012 -
29/08/2012 16:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1389/2012 -
21/08/2012 08:17 SMPjTC Parecer nº 13330/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2006. Pela irregularidade, com aplicação de multa, cf. DCM.
15/09/2011 12:51 DCM Instrução nº 3159/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/08/2011 08:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1125/2011 -
28/07/2011 14:41 SMPjTC Parecer nº 4953/2011 - Irregularidade PCA. Irregularidade.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 1553/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/08/2010 11:20 SITIO  
27/11/2009 14:18 DCM  
25/11/2009 13:07 DP  
19/05/2009 11:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 662/2009 -
19/05/2009 11:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 669/2009 -
20/02/2009 09:22 SAUDI  
13/02/2009 14:28 SMPjTC Parecer nº 2387/2009 - desaprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2006. Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Ponta Grossa, com aplicação de multa e imputação de devolução de valores".
10/11/2008 14:17 DCM Instrução nº 5297/2008 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/11/2008 10:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5909/2008 -
20/12/2007 09:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1287/2008 -
20/11/2007 17:46 DCM Instrução nº 5372/2007 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/11/2007 15:22 SAUDI  
07/11/2007 11:24 SAUDI  
06/11/2007 16:04 DP  
02/07/2007 15:05 SAUDI  
27/06/2007 11:53 GCCMNS  
02/04/2007 15:25 DCM Instrução nº 1377/2007 - MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2007 14:40 DP  

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